O Governo disponibilizou recentemente a calendarização dos Avisos de Abertura de Candidaturas do Portugal 2020 que permitirá aos empreendedores e empresas saberem, com a devida antecedência, as datas de abertura de candidaturas aos Programas Operacionais do Portugal 2020.

Destes incentivos destacamos o SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego cujas candidaturas estão previstas iniciar no segundo trimestre de 2019. O SI2E, criado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março, visa operacionalizar os apoios ao empreendedorismo e à criação de emprego. Em causa estão apoios diretos a projetos de investimento até ao máximo de 235 mil euros (dependendo do aviso), com subsídios não reembolsáveis entre 30% e 50% do investimento elegível.

Estes sistemas de incentivos serão geridos, a nível local, pela CIM (Comunidade Intermunicipal) ou pelos GAL (Grupo de Acção Local), em articulação com os respectivos programas regionais. Serão estas entidades que definirão os termos específicos dos respectivos concursos, ajustando-os às especificidades de cada território.

No Município de Aveiro existem três GAL’s: